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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22
OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco
Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:08
Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação
Empregados que testemunhavam contra as empresas também eram incluídos no banco de dados.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 17:31
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:20
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:30
Câmara rejeita classificação de livros por faixa etária
Hoje, é o Ministério Público quem faz a classificação etária de jogos, programas de TV e espetáculos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:00
MPF/CE obtém liminar para garantir tratamento de paciente com doença grave
Ação civil pública na defesa do direito à saúde conforme artigo constitucional
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:40
PMs acusados de matar publicitário continuam em liberdade
Os três policiais militares, acusados de envolvimento na morte do publicitário, estão em liberdade graças a um HC concedido liminarmente no último dia 26
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:45
Exame de DNA poderá ser obrigatório antes de cremação
A intenção é evitar possíveis dúvidas sobre a identidade do falecido, uma vez que, após a cremação, torna-se impossível a análise de qualquer vestígio genético
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:24
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:02
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 18:09
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:59
Júri de Brasília condena réu a 18 anos de reclusão por homicídio na Vila Planalto
A pena foi fixada considerando a agravante de reincidência e a atenuante da menoridade de 21 anos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:45
Projeto libera venda de inibidores de apetite proibidos pela Anvisa
Deputado afirma que a Anvisa invadiu competência do Legislativo e lembra que os médicos discordam da proibição
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:00
Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto
Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:44
OAB entra no STF com ação contra lei que sobretaxa as compras pela Internet
A Adin ao STF considera que a lei paraibana, ao instaurar a bitributação para compras na internet, fere frontalmente a Constituição Federal, por criar entraves ao livre trânsito de mercadorias
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:15
Juiz determina busca e apreensão de animais de estimação
Autor viveu em união estável durante cinco anos. Ao findar a relação, a ex-companheira estaria se recusando a devolver os animais